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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2583
  • Arbitragem (CAAD)866
  • Tribunal Constitucional726
  • Legislação (DR)71
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1065
  • TRE888
  • CAAD-T854
  • TCONST726
  • TRC626
  • DR-I71
  • AT-IV16
  • PGR-CC13
  • CAAD-A12
  • UE7
  • TCAS3
  • CNPD1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20244283

Descritor

  • ← todos
  • IRC74
  • NULIDADE71
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)69
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • CASO JULGADO54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO52
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • Competência dos tribunais arbitrais48
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ46
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • ABUSO DE DIREITO44
  • ÓNUS DA PROVA44
  • EMBARGOS DE EXECUTADO43
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • REQUISITOS40
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO39
  • INVENTÁRIO39
  • INSOLVÊNCIA37
  • INDEFERIMENTO LIMINAR36
  • EQUIDADE35
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • EXECUÇÃO29
  • IRS28