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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência343
  • Legislação (DR)45
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Tribunal Constitucional17
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRG144
  • TRE114
  • TRC84
  • DR-I45
  • CAAD-T21
  • TCONST17
  • PGR-CC9
  • AT-IV7
  • UE6
  • CAAD-A3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2024451

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • DANO BIOLÓGICO24
  • CONTRATO DE TRABALHO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • PLATAFORMA DIGITAL18
  • EQUIDADE13
  • NULIDADE12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • “ESTAFETA”10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ESTAFETA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • MÉTODO INDICIÁRIO7
  • INDICADORES DE LABORALIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • TRABALHO SUPLEMENTAR6
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5