Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    regra, a certeza de que o trabalhador substituído não regressará à empresa só se alcançará com a cessação do vínculo laboral deste, designadamente por caducidade do contrato decorrente da situação

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1178
  • Arbitragem (CAAD)775
  • Legislação (DR)341
  • Fiscal — vinculativas (AT)303
  • Tribunal Constitucional189
  • Direito da UE34
  • Pareceres (PGR)14
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T773
  • TRG459
  • TRE367
  • DR-I341
  • AT-IV303
  • TRC278
  • TCONST189
  • TCAS41
  • UE34
  • TCAN32
  • PGR-CC14
  • CNPD2
  • CAAD-A2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20242836

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
  • IRC58
  • Competência dos tribunais arbitrais43
  • NULIDADE41
  • INSOLVÊNCIA34
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • IRS32
  • ÓNUS DA PROVA30
  • Contribuição de Serviço Rodoviário30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • CONTRATO DE TRABALHO26
  • Repercussão de impostos indiretos26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • IVA25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • EQUIDADE23
  • Ineptidão da petição23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • Conformidade com o direito europeu22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • REQUISITOS22
  • Legitimidade processual21
  • Pressupostos processuais20