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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3196
  • Arbitragem (CAAD)1234
  • Tribunal Constitucional824
  • Legislação (DR)233
  • Fiscal — vinculativas (AT)55
  • Direito da UE34
  • Pareceres (PGR)14
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • CAAD-T1218
  • TRG1176
  • TRE1088
  • TCONST824
  • TRC755
  • DR-I233
  • TCAS98
  • TCAN78
  • AT-IV55
  • UE34
  • CAAD-A16
  • PGR-CC14
  • CNPD6
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20245596

Descritor

  • ← todos
  • IRC102
  • NULIDADE75
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)71
  • IRS69
  • NULIDADE DA SENTENÇA64
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • CASO JULGADO59
  • ÓNUS DA PROVA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • EMBARGOS DE EXECUTADO50
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO49
  • ABUSO DE DIREITO48
  • Competência dos tribunais arbitrais48
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • REQUISITOS44
  • INDEFERIMENTO LIMINAR42
  • INVENTÁRIO42
  • PRESCRIÇÃO41
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA40
  • INSOLVÊNCIA40
  • EQUIDADE40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO39