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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1377
  • Arbitragem (CAAD)682
  • Tribunal Constitucional604
  • Legislação (DR)226
  • Fiscal — vinculativas (AT)105
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • CAAD-T671
  • TCONST604
  • TRG588
  • TRE436
  • TRC338
  • DR-I226
  • AT-IV105
  • PGR-CC14
  • TCAS13
  • CAAD-A11
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 20243008

Descritor

  • ← todos
  • IRC56
  • NULIDADE40
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)35
  • IRS32
  • REQUISITOS30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • CASO JULGADO27
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • INVENTÁRIO24
  • ÓNUS DA PROVA22
  • Contribuição de Serviço Rodoviário22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • Competência dos tribunais arbitrais20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • Princípio da igualdade19
  • Princípio da capacidade contributiva19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • Ineptidão da petição18
  • PRESCRIÇÃO18