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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência20
  • Legislação (DR)9
  • Tribunal Constitucional2
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I9
  • TRC7
  • TRE7
  • TRG4
  • CAAD-T2
  • TCONST2
  • TCAN1
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 202434

Descritor

  • ← todos
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • ENFERMEIRO2
  • AVALIAÇÃO2
  • COMISSÃO DE SERVIÇO2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL2
  • JUSTA CAUSA2
  • EFICÁCIA RETROATIVA DA LEI1
  • IRS, exclusão de tributação1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • CONVERSÃO CONTRATUAL1
  • DEFEITOS1
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • INDEMNIZAÇÃO DE ÂMBITO LABORAL1
  • CADUCIDADE1
  • DENÚNCIA PELO TRABALHADOR INDEPENDENTEMENTE DE JUSTA CAUSA1
  • COMPRA E VENDA1
  • RECURSO1
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
  • INDEMNIZAÇÃO POR INCUMPRIMENTO DO PRAZO1
  • *Reforma a Decisão Arbitral de 28 de fevereiro de 20221
  • FORMA ESCRITA1
  • EFEITO COMINATÓRIO SEMIPLENO1
  • DEDUÇÃO DE RETRIBUIÇÕES INTERCALARES1