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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3055
  • Arbitragem (CAAD)1304
  • Tribunal Constitucional502
  • Legislação (DR)377
  • Fiscal — vinculativas (AT)274
  • Direito da UE48
  • Pareceres (PGR)15
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • CAAD-T1294
  • TRG1098
  • TRE956
  • TRC662
  • TCONST502
  • DR-I377
  • AT-IV274
  • TCAN197
  • TCAS124
  • UE48
  • TC-CONF18
  • PGR-CC15
  • CAAD-A10
  • CNPD6

Ano

  • ← todos
  • 20245581

Descritor

  • ← todos
  • IRC107
  • IRS75
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
  • NULIDADE69
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • CASO JULGADO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
  • ÓNUS DA PROVA53
  • Competência dos tribunais arbitrais49
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ46
  • ABUSO DE DIREITO46
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • EQUIDADE40
  • PRESSUPOSTOS40
  • EMBARGOS DE EXECUTADO39
  • PRESCRIÇÃO38
  • IVA38
  • INVENTÁRIO37
  • REQUISITOS37
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA36
  • Contribuição de Serviço Rodoviário31