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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência414
  • Legislação (DR)55
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Tribunal Constitucional22
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRG163
  • TRE148
  • TRC99
  • DR-I55
  • TCONST22
  • CAAD-T21
  • PGR-CC9
  • AT-IV8
  • UE7
  • TCAS4
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 2024540

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • DANO BIOLÓGICO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • CONTRATO DE TRABALHO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • PLATAFORMA DIGITAL18
  • EQUIDADE15
  • NULIDADE14
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • “ESTAFETA”10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • TRABALHO SUPLEMENTAR9
  • ESTAFETA8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO7
  • INDICADORES DE LABORALIDADE7
  • MÉTODO INDICIÁRIO7
  • REQUISITOS6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE6
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6