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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência186
  • Tribunal Constitucional45
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE2
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG88
  • TRE51
  • TRC45
  • TCONST45
  • CAAD-T18
  • PGR-CC5
  • AT-IV4
  • UE2
  • TCAN2
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 2024262

Descritor

  • ← todos
  • PERSI9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • NULIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • REJEIÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • CONHECIMENTO OFICIOSO4
  • IRS4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO4
  • CONTRATO PROMESSA4
  • ABUSO DO DIREITO4
  • ATIPICIDADE3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • DIFAMAÇÃO3
  • ACUSAÇÃO3
  • CLÁUSULA PENAL3
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • SIMULAÇÃO3
  • EXECUÇÃO3
  • CRIME DE INJÚRIA3