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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    caducidade do contrato decorrente da situação de reforma. V – Ocorrendo a conversão contratual, a antiguidade do trabalhador conta-se desde o início da prestação de trabalho. (Sumário elaborado pelo Relator

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência153
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Tribunal Constitucional15
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE54
  • TRG51
  • TRC37
  • DR-I34
  • CAAD-T18
  • TCONST15
  • AT-IV6
  • TCAS6
  • TCAN5
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2024231

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • ÓNUS DA PROVA7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • TRABALHO SUPLEMENTAR6
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR5
  • IRC5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO5
  • JUSTA CAUSA5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ENFERMEIRO4
  • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL4
  • PRESCRIÇÃO4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • VALOR DA CAUSA4
  • NULIDADE4
  • DESPEDIMENTO ILÍCITO3
  • CRÉDITOS LABORAIS3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • AVALIAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA3
  • ACORDO3
  • DESPEDIMENTO3