Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência598
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Fiscal — vinculativas (AT)31
  • Legislação (DR)22
  • Tribunal Constitucional22
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG234
  • TRE210
  • TRC150
  • CAAD-T82
  • AT-IV31
  • DR-I22
  • TCONST22
  • PGR-CC4
  • TCAN2
  • TCAS2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2024761

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • DANO BIOLÓGICO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • EQUIDADE19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • NULIDADE16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • Pressupostos processuais11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA9
  • PLATAFORMA DIGITAL9
  • Contribuição de Serviço Rodoviário8
  • IRS8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • “ESTAFETA”7
  • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6