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  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência913
  • Arbitragem (CAAD)345
  • Tribunal Constitucional207
  • Legislação (DR)40
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG346
  • CAAD-T341
  • TRE327
  • TRC235
  • TCONST207
  • DR-I40
  • UE16
  • PGR-CC5
  • TCAS5
  • CAAD-A4
  • AT-IV1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20241528

Descritor

  • ← todos
  • IRC63
  • NULIDADE34
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • Retenção na fonte23
  • Organismos de Investimento Coletivo21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO20
  • Violação do Direito da União Europeia20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • Livre circulação de capitais17
  • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CASO JULGADO16
  • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais16
  • Organismo de investimento colectivo16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CONTRATO DE TRABALHO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • Liberdade de circulação de capitais14
  • REJEIÇÃO14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • PLATAFORMA DIGITAL12
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO11