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  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência1195
  • Arbitragem (CAAD)662
  • Legislação (DR)106
  • Tribunal Constitucional50
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE4

Tribunal

  • CAAD-T656
  • TRG512
  • TRE381
  • TRC288
  • DR-I106
  • TCONST50
  • AT-IV21
  • PGR-CC10
  • TCAS7
  • TCAN7
  • CAAD-A6
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 20242048

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
  • IRS42
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • Competência dos tribunais arbitrais36
  • ÓNUS DA PROVA35
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • EMBARGOS DE EXECUTADO33
  • EQUIDADE32
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • NULIDADE32
  • ABUSO DE DIREITO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • IRC28
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ27
  • Repercussão de impostos indiretos25
  • DANO BIOLÓGICO25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • PRESCRIÇÃO24
  • Contribuição de Serviço Rodoviário23
  • CASO JULGADO23
  • PERSI22
  • Conformidade com o direito europeu21
  • Ineptidão da petição21