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  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência1740
  • Arbitragem (CAAD)646
  • Tribunal Constitucional462
  • Legislação (DR)53
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG769
  • CAAD-T639
  • TRE530
  • TCONST462
  • TRC392
  • DR-I53
  • TCAS28
  • TCAN21
  • UE11
  • CAAD-A7
  • PGR-CC6
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20242919

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)68
  • IRC51
  • NULIDADE46
  • Competência dos tribunais arbitrais43
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ40
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO37
  • CASO JULGADO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • Contribuição de Serviço Rodoviário31
  • ABUSO DE DIREITO30
  • ÓNUS DA PROVA29
  • INSOLVÊNCIA28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INDEFERIMENTO LIMINAR26
  • INVENTÁRIO25
  • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • Ineptidão da petição23
  • CADUCIDADE23
  • REQUISITOS23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
  • Repercussão de impostos indiretos22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22