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  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    montantes auferidos pelo trabalhador sinistrado, através da seguradora, a título de indemnização por incapacidade temporária parcial; como que a indemnização devida pela seguradora a título de incapacidade temporária parcial seja

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência215
  • Legislação (DR)33
  • Tribunal Constitucional12
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG108
  • TRE55
  • TRC48
  • DR-I33
  • TCONST12
  • CAAD-T8
  • TCAS3
  • PGR-CC3
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2024273

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • DANO BIOLÓGICO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • EQUIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CASO JULGADO6
  • IPATH6
  • JUROS DE MORA5
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • PROVA PERICIAL3
  • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR3
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • FIXAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO3