Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    montantes auferidos pelo trabalhador sinistrado, através da seguradora, a título de indemnização por incapacidade temporária parcial; como que a indemnização devida pela seguradora a título de incapacidade temporária parcial seja

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência178
  • Legislação (DR)22
  • Tribunal Constitucional9
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG92
  • TRE48
  • TRC38
  • DR-I22
  • TCONST9
  • CAAD-T7
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2024220

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • DANO BIOLÓGICO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • EQUIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • IPATH6
  • JUROS DE MORA5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • CASO JULGADO4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA3
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE3
  • FIXAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO3
  • NULIDADE3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • ANÁLISE DO POSTO DE TRABALHO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR3
  • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO3