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  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência76
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG38
  • TRE27
  • TRC10
  • DR-I2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 202478

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • DANO BIOLÓGICO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • EQUIDADE10
  • IPATH6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO5
  • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO3
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • ANÁLISE DO POSTO DE TRABALHO3
  • CÁLCULO3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE3
  • JUROS DE MORA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • REVISÃO DE PENSÃO2
  • ANULAÇÃO DA DECISÃO2
  • DOENÇA PROFISSIONAL2
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • 52
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL2