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  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência229
  • Legislação (DR)26
  • Tribunal Constitucional10
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG113
  • TRE67
  • TRC44
  • DR-I26
  • TCONST10
  • CAAD-T6
  • TCAN4
  • AT-IV3
  • PGR-CC3
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2024278

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • DANO BIOLÓGICO29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • EQUIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • JUROS DE MORA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • IPATH6
  • CASO JULGADO6
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • NULIDADE4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • PROVA PERICIAL4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • CULPA DO LESADO3