Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência396
  • Legislação (DR)62
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Tribunal Constitucional28
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG190
  • TRE103
  • TRC99
  • DR-I62
  • CAAD-T53
  • TCONST28
  • UE6
  • PGR-CC5
  • TCAS3
  • AT-IV3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2024553

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • DANO BIOLÓGICO27
  • Repercussão de impostos indiretos21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)21
  • Ónus da prova da repercussão17
  • Conformidade com o direito europeu17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • EQUIDADE15
  • Legitimidade ativa das entidades repercutidas14
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA11
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO10
  • CASO JULGADO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • MAIOR ACOMPANHADO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • NULIDADE8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • PROVA PERICIAL6
  • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6