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  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência2383
  • Arbitragem (CAAD)906
  • Tribunal Constitucional504
  • Legislação (DR)364
  • Fiscal — vinculativas (AT)185
  • Direito da UE50
  • Pareceres (PGR)15
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG911
  • CAAD-T893
  • TRE774
  • TRC573
  • TCONST504
  • DR-I364
  • AT-IV185
  • TCAN63
  • TCAS61
  • UE50
  • PGR-CC15
  • CAAD-A13
  • CNPD4
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20244411

Descritor

  • ← todos
  • IRC70
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)68
  • NULIDADE62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • Competência dos tribunais arbitrais49
  • IRS46
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO39
  • ÓNUS DA PROVA39
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS38
  • ABUSO DE DIREITO38
  • INVENTÁRIO35
  • PRESCRIÇÃO35
  • INSOLVÊNCIA33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA31
  • REQUISITOS31
  • CASO JULGADO31
  • EQUIDADE31
  • INDEFERIMENTO LIMINAR30
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26