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  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência323
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Tribunal Constitucional6
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG172
  • TRC83
  • TRE66
  • DR-I12
  • CAAD-T10
  • AT-IV6
  • TCONST6
  • PGR-CC6
  • UE5
  • TCAS2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2024369

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • PROVA PERICIAL17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EQUIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • EMPREITADA7
  • PERÍCIA6
  • NULIDADE6
  • CASO JULGADO6
  • REQUISITOS6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • SEGUNDA PERÍCIA6
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO6
  • CONTRATO DE EMPREITADA6
  • DANO BIOLÓGICO5
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
  • INDEFERIMENTO5