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2 resultados

  1. TRG2024-04-11

    3928/18.8T8VCT-F.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) As capacidades do obrigado à prestação do cuidado parental, no que

    • ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • ALIMENTOS
  2. TRG2024-01-25

    4021/22.4T8BRG-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I. O objeto da prestação alimentar no caso de o credor ser

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência1678
  • Arbitragem (CAAD)850
  • Tribunal Constitucional347
  • Legislação (DR)204
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)13
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T843
  • TRG690
  • TRE493
  • TRC379
  • TCONST347
  • DR-I204
  • TCAN65
  • TCAS51
  • AT-IV37
  • UE32
  • PGR-CC13
  • CAAD-A7
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20243162

Descritor

  • ← todos
  • IRC76
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
  • INVENTÁRIO51
  • NULIDADE51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • IRS40
  • Competência dos tribunais arbitrais39
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • ABUSO DE DIREITO36
  • CASO JULGADO36
  • INSOLVÊNCIA30
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO30
  • ÓNUS DA PROVA28
  • Contribuição de Serviço Rodoviário28
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • Repercussão de impostos indiretos26
  • Retenção na fonte24
  • Ineptidão da petição23
  • IVA23
  • Direito da União Europeia23
  • REQUISITOS22
  • PRESCRIÇÃO22
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
  • Conformidade com o direito europeu22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21