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2 resultados

  1. TRG2024-04-11

    3928/18.8T8VCT-F.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) As capacidades do obrigado à prestação do cuidado parental, no que

    • ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • ALIMENTOS
  2. TRG2024-01-25

    4021/22.4T8BRG-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I. O objeto da prestação alimentar no caso de o credor ser

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência1470
  • Arbitragem (CAAD)558
  • Tribunal Constitucional474
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Direito da UE7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG657
  • CAAD-T549
  • TCONST474
  • TRE446
  • TRC346
  • DR-I29
  • PGR-CC13
  • TCAN12
  • AT-IV12
  • TCAS9
  • CAAD-A9
  • UE7
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20242564

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • NULIDADE42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • Competência dos tribunais arbitrais35
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • CASO JULGADO30
  • Contribuição de Serviço Rodoviário30
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO29
  • ABUSO DE DIREITO29
  • EQUIDADE28
  • IRC26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • REQUISITOS23
  • INVENTÁRIO23
  • Legitimidade processual21
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
  • DANO BIOLÓGICO20
  • CONTRATO DE TRABALHO20
  • Pressupostos processuais20
  • Princípio da igualdade19
  • Princípio da capacidade contributiva19