CAAD-T
722/2022-T
IRC – IVA – Gastos não aceites fiscalmente; Regularizações contabilísticas; Princípios da especialização dos
337 resultados
IRC – IVA – Gastos não aceites fiscalmente; Regularizações contabilísticas; Princípios da especialização dos
ISV. Veículo automóvel usado “importado” de outro Estado-membro da União Europeia
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) - Conformidade com o direito europeu - Repercussão de
Relator: RENATO BARROSO
I. Os objetos que as arguidas transportaram consigo para o local escolhido
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
I – A estrutura acusatória do direito processual penal português, assente na dignidade
Relator: PAULA DO PAÇO
I - A causa de nulidade da sentença prevista na alínea b) do
IRC - RFAI
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- No cálculo da indemnização em dinheiro do dano futuro de incapacidade parcial
Relator: ARTUR VARGUES
Temos no internamento preventivo não uma medida de coação alternativa à prisão
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - Não obstante o arguido ter imputado à assistente a prática de
Relator: EDGR VALENTE
No processo contra-ordenacional o Tribunal da Relação funciona como tribunal de
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A exoneração do passivo restante tem por fundamento final proporcionar ao
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Para o preenchimento da presunção inilidível de insolvência culposa da al
Tributações autónomas. SIFIDE. Benefício fiscal. Dedução à colecta. Norma interpretativa. Reversão de
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
I. Provando-se a culpa exclusiva do lesado na produção do acidente
Perdas por Imparidade em Inventários
Relator: MANUEL BARGADO
I - Os factos alegados pelo réu em sede de contraprova não se
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
I. Ao condutor com diversos antecedentes criminais pela prática do mesmo ilícito
Relator: GOMES DE SOUSA
I. A prova indireta (lógica, por presunção ou por indícios) consiste na
Relator: FERNANDO PINA
I. O estado de liberdade é o estado natural de todo o