TRG
1260/20.6T8BRG.G1
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I - O erro, no âmbito do negócio jurídico, pode recair sobre a
119 resultados
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I - O erro, no âmbito do negócio jurídico, pode recair sobre a
Portaria n.º 377/2023 de 16 de novembro Sumário: Segunda alteração à
IRS - conceito de residente habitual; alíneas a) e b) do n.º1
Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
1.ª - O conjunto normativo constituinte do Decreto-Lei n.º 353
Relação jurídica de emprego público
Portaria n.º 325/2023 de 30 de outubro Sumário: Adota o Regulamento
Decreto-Lei n.º 99-A/2023 de 27 de outubro Sumário: Aprova
Assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos; m) Proceder ao controlo da assiduidade, férias, faltas e licenças; n) Apoiar o recrutamento e a seleção de recursos humanos, bem como
Portaria n.º 319/2023 de 26 de outubro Sumário: Procede à instalação
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Quando na contestação, perante a mesma base factual, é apresentada uma
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A alteração da decisão sobre a matéria de facto, exige que
Portaria n.º 315/2023 de 23 de outubro Sumário: Procede à aprovação
Relator: ANABELA VARIZO MARTINS
I- Estando em causa crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, deverá
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade, não se
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O contrato de emprego-inserção+ implica que uma das partes se
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - A junção de documentos na fase de recurso, sendo admitida a
Relator: GOMES DE SOUSA
I. Tendo sido requerida apresentação de provas após comunicação de alteração não
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I – No momento da determinação da medida pena, demanda-se que a
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Em sede de promoção e protecção de menores, estamos num âmbito
IRS. Cláusula Geral Antiabuso. Contrato de prestação de serviços.