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2598/22.3T8FAR.E1
Relator: MANUEL BARGADO
I - Os ónus primários previstos nas alíneas a), b) e c) do
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Relator: MANUEL BARGADO
I - Os ónus primários previstos nas alíneas a), b) e c) do
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I - Tendo o Autor, à data do acidente, 49 anos de idade
Relator: PAULA DO PAÇO
I - De acordo com o artigo 9.º , n.º 1, alínea
Relator: FRANCISCO XAVIER
I - São requisitos gerais da acção de impugnação pauliana (independentemente do acto
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- O Réu BB, nas suas alegações recursivas, e no que tange aos
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I - O lesado não tem legitimidade para pedir, numa ação por si
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – São as funções efetivamente exercidas pelo trabalhador que permitem compreender qual
Relator: ELISABETE VALENTE
Quando existe uma falta de especificação nas conclusões dos concretos pontos de
Relator: PAULA DO PAÇO
I - Um trabalhador independente que vai executar uma atividade profissional que tem
Relator: ELISABETE VALENTE
I – Erro sobre a base do negócio é aquele que incide sobre
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
i) É da competência da jurisdição civil o conhecimento da acção onde
Relator: LUÍS CRAVO
I – No seguro de responsabilidade civil facultativo, os nos 2 e 3
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - A doação e a disposição testamentária feitas por conta da quota
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – A situação de mora no cumprimento da obrigação de proceder a
Portaria n.º 161/2023 de 13 de junho Sumário: Aprova o Regulamento
Relator: PIRES ROBALO
I. O contrato de opção tem como característica específica a de a
Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS
I – Tendo o autor/lesado sofrido incapacidade permanente para o exercício da profissão
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – São três as características essenciais do conceito “ameaça” a que alude
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023 Sumário: Institui o dia
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
1- O contrato de homebanking é um contrato acessório, mas independente do