11 resultados nos descritores e sumários · 181 no texto integral

1. CAAD-T2023-11-29

   197/2023-T

   Imposto do selo. Sociedades de capital de risco. Instituição financeira

   • Imposto do selo
   • Sociedades de capital de risco
   • Instituição financeira
2. CAAD-A2023-11-19

   41/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco. Danos patrimoniais. Danos não patrimoniais

   • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
   • Danos patrimoniais
   • Danos não patrimoniais
3. CAAD-T2023-10-19

   228/2023-T

   Sociedades de Capital de Risco. Instituição Financeira

   • IS - Sociedades de Capital de Risco
   • Instituição Financeira
4. CAAD-T2023-09-25

   44/2023-T

   Verbas 17.3 e 17.3. 4 da TGIS. Sociedades de Capital de Risco. Competência do Tribunal Arbitral

   • IS – Verbas 17.3 e 17.3
   • 4 da TGIS
   • Sociedades de Capital de Risco
   • Competência do Tribunal Arbitral
5. CAAD-A2023-07-12

   1/2023-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
6. CAAD-A2023-07-05

   22/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público; Subsídio de Risco – Providência cautelar de suspensão da eficácia do acto

   • Relações jurídicas de emprego público
   • Subsídio de Risco – Providência cautelar de suspensão da eficácia do acto
7. CAAD-T2023-04-10

   469/2022-T

   Verbas 17.3 e 17.3.4 da TGIS. Sociedade de capital de risco

   • IS - Verbas 17.3 e 17.3.4 da TGIS
   • Sociedade de capital de risco
8. CAAD-A2023-03-13

   118/2022-A

   Suplemento de risco

   • Suplemento de risco
9. CAAD-A2023-03-03

   115/2022-A

   Suplemento de Risco | Categoria Chefe de Área

   • Suplemento de Risco | Categoria Chefe de Área
10. CAAD-A2023-02-15

    397/2022-A

    Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco

    • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
11. CAAD-T2023-01-10

    701/2021-T

    Comissões de gestão cobradas por sociedades gestoras de fundos de capital de risco. Exceções dilatórias: impossibilidade originária da lide, por falta de objeto; inidoneidade do meio processual; intempestividade do pedido

    • IS – Comissões de gestão cobradas por sociedades gestoras de fundos de capital de risco
    • Exceções dilatórias: impossibilidade originária da lide, por falta de objeto
    • inidoneidade do meio processual
    • intempestividade do pedido de revisão oficiosa