Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2023-03-02

    2997/21.8T8GMR.G1

    Relator: MARIA GORETE MORAIS

    prejudicadas mediante vantagem ou favorecimento de outro descendente. V. A legitimidade conferida aos interessados a que aludem os artigos 287º, nº 1, e 877º, ambos do Código Civil, para anulação

    • NULIDADE DA SENTENÇA – ART.º 615.º N.º 1 AL. B) DO CPC
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • LEGITIMIDADE ACTIVA

Fonte

  • Jurisprudência1517
  • Arbitragem (CAAD)487
  • Legislação (DR)291
  • Tribunal Constitucional132
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG635
  • CAAD-T473
  • TRE433
  • TRC371
  • DR-I291
  • TCONST132
  • TCAN42
  • TCAS36
  • CAAD-A14
  • UE10
  • PGR-CC7
  • AT-IV6
  • CNPD2

Ano

  • ← todos
  • 20232452

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • INVENTÁRIO62
  • ÓNUS DA PROVA41
  • NULIDADE34
  • REQUISITOS34
  • CASO JULGADO30
  • IRS28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • IRC24
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • INSOLVÊNCIA21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • PRESCRIÇÃO21
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • CASO JULGADO FORMAL19
  • IVA18
  • USUCAPIÃO17
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16