Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2023-02-28citado por 1

    661/17.1TELSB.E1

    Relator: ANA BACELAR

    I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de

    • TANCOS
    • METADADOS
    • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
    • TRÁFICO DE ARMAS

Fonte

  • Legislação (DR)20
  • Jurisprudência18
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I20
  • TRG10
  • TRC5
  • TRE3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 202339

Descritor

  • ← todos
  • EQUIDADE2
  • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • MDE1
  • PRIVAÇÃO DA LIBERDADE1
  • DIREITO AO SILÊNCIO DO ARGUIDO1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA1
  • PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ARGUIDO1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL1
  • CESSÃO DE CRÉDITOS1
  • VALIDAÇÃO DA APREENSÃO PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA1
  • APREENSÃO1
  • CRIME DE EVASÃO1
  • NULIDADE E REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO1
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO DE ARMAS DE FOGO1
  • REGRA DE CONDUTA1
  • TANCOS1
  • BAIXA DOS AUTOS PARA FUNDAMENTAÇÃO1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1