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1. TCAS2023-07-13só sumário

   1015/20.8BELRS

   Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

   I-Se a AT se alicerça numa configuração formal, atribuída pelas partes

   • CLÁUSULA GERAL ANTI ABUSO
   • ABUSO DE FORMAS JURÍDICAS
   • SIMULAÇÃO
   • RENDIMENTOS MAIS VALIAS/RENDIMENTOS EMPRESARIAIS
   • CATEGORIA B-ATRAÇÃO
2. TRG2023-11-23

   1073/20.5T8VRL.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I - A prova das simulações e da procedência da acção traz, para

   • SIMULAÇÃO
   • LEGITIMIDADE ACTIVA
   • LEGITIMIDADE INDIRETA
   • INSOLVENTE
   • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
3. TRC2023-10-10

   1185/18.5T8CTB.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A invocação das «regras da experiência» remete-nos para a prova

   • PROVA POR PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • FALSIDADE DO DECLARADO EM ESCRITURA PÚBLICA
   • SIMULAÇÃO
   • CONTRATO DE PERMUTA OU TROCA
4. TRG2023-07-10

   3603/21.6T8BRG.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- Ao entendimento subjacente ao disposto no art. 397º do CC que

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SIMULAÇÃO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • INCUMPRIMENTO DE CONTRATO PROMESSA
   • RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO
   • EFEITO EXTERNO DAS OBRIGAÇÕES
5. TRG2023-05-11

   4735/21.6T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I – A parte inicial do n.º 4 do art.º 607º

   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DEFICIÊNCIA DA DECISÃO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • CERTIDÃO EMITIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA
   • IMPUGNAÇÃO DELIBERAÇÃO SOCIAL
6. TRG2023-04-20

   1/19.5T8MNC.G2

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - Para haver condenação por litigância de má fé não basta a

   • MÁ FÉ
   • SIMULAÇÃO