Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo8
  • Factos extintivos2
  • Facto extintivo do direito1
  • Facto extintivo do direito do credor1

    Fonte

    • Jurisprudência307
    • Arbitragem (CAAD)20
    • Legislação (DR)9
    • Tribunal Constitucional6
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG159
    • TRE85
    • TRC60
    • CAAD-T19
    • DR-I9
    • TCONST6
    • PGR-CC4
    • TCAN3
    • AT-IV2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2023348

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
    • EMBARGOS DE EXECUTADO21
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • ÓNUS DA PROVA14
    • CASO JULGADO13
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA9
    • INSOLVÊNCIA9
    • CADUCIDADE8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • PRESCRIÇÃO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • CAUSA DE PEDIR7
    • INVENTÁRIO7
    • NULIDADE DE SENTENÇA7
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • EMPREITADA6
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE6
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • DENÚNCIA5
    • CASO JULGADO FORMAL5
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO5
    • FACTOS ESSENCIAIS4
    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA4