7 resultados

1. TRE2023-10-26

   2295/21.7T8FAR.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – O erro sobre o objeto do negócio, também denominado erro vício

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
2. TRE2023-10-26

   2128/22.7T8STR.E1

   Relator: MARIA JOSÉ CORTES

   I – No contrato de agência (cuja qualificação jurídica feita na sentença não

   • CONTRATO DE AGÊNCIA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
3. TRC2023-04-12

   1560/20.5T8CLD.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - A de decisão do juiz de, nas acções de processo comum

   • DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • USO DE PODER DISCRICIONÁRIO
   • CONTRATO DE MANDATO
   • ALOJAMENTO HOTELEIRO
   • EMISSÃO DE VOUCHERS
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
4. TRG2023-03-16

   830/22.2T8GMR.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   I. Sendo várias as soluções plausíveis de direito e dependendo o seu

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO
   • REGIME DE EXCLUSIVIDADE
   • REMUNERAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
5. TRE2023-03-02

   2111/21.0T8STB.E1

   Relator: ANA PESSOA

   I - Num contrato de compra e venda com intervenção de mediadora imobiliária

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • PRESCRIÇÃO
   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
6. TRE2023-02-09

   300/19.6T8GDL.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I. O pedido e a causa de pedir podem ser alterados simultaneamente

   • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
   • ALTERAÇÃO DO PEDIDO
   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • NATUREZA COMERCIAL
   • COISA DEFEITUOSA
   • DEFEITOS
7. TRC2023-01-27só sumário

   835/15.0T8LRA.C4

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Na tutela infortunística, assente na responsabilidade objectiva alicerçada na teoria do

   • SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
   • DEVERES DO EMPREGADOR
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • RISCO DE EXPOSIÇÃO A POEIRAS
   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • ÓNUS DA PROVA