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3 resultados

  1. TRG2023-11-02

    5543/21.0T8BRG-A.G1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    I - A fundamentação das decisões judiciais, para além de expressa, clara, coerente

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • GERENTES
    • RESPONSABILIDADE
    • DANOS
  2. TRG2023-07-10

    2/21.3T8VFL.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - A atividade bancária está sujeita a um conjunto de regras e

    • ACTIVIDADE BANCÁRIA
    • RESPONSABILIDADE
    • DEPÓSITO BANCÁRIO
  3. TRG2023-01-19

    2710/19.0T8GMR-B.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- É gerente de direito aquele que foi investido, nos termos do

    • GERENTE DE DIREITO
    • GERENTE DE FACTO
    • RESPONSABILIDADE
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA

Fonte

  • Jurisprudência847
  • Arbitragem (CAAD)599
  • Legislação (DR)212
  • Tribunal Constitucional53
  • Direito da UE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)7
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T582
  • TRG334
  • TRE332
  • DR-I212
  • TRC179
  • TCONST53
  • CAAD-A17
  • UE11
  • AT-IV10
  • PGR-CC7
  • CNPD2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20231741

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • IRS34
  • IRC33
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • DANO BIOLÓGICO29
  • REQUISITOS28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • EQUIDADE27
  • ÓNUS DA PROVA23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • IVA19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • PERSI13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • LEGITIMIDADE12
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • PRESSUPOSTOS10