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  1. TRG2023-07-10

    3681/20.5T8VCT.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I- Em sede de inventário, a regra é a de que o

    • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
    • BENFEITORIAS
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
  2. TRE2023-05-11

    186/20.8T8TVR-A.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Por força do disposto no art. 1105º, n.º 2, do

    • INVENTÁRIO
    • RELAÇÃO DE BENS
    • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
  3. TRG2023-02-23

    524/21.6T8BRG.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    A decisão proferida em processo de inventário, na sequência da reclamação à

    • INVENTÁRIO
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência1166
  • Arbitragem (CAAD)262
  • Tribunal Constitucional56
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG534
  • TRE363
  • TRC266
  • CAAD-T244
  • TCONST56
  • CAAD-A18
  • DR-I17
  • TCAN3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20231502

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • REQUISITOS36
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • EMBARGOS DE EXECUTADO32
  • INVENTÁRIO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • CASO JULGADO25
  • PRESCRIÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • EQUIDADE21
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • NULIDADE20
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • DANO BIOLÓGICO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • RECONVENÇÃO15