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3 resultados

  1. TRG2023-02-02

    1416/22.7T8GMR-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    As relações de acessoriedade, complementaridade ou dependência, previstas na alínea n) do

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE
  2. TRG2023-02-02

    6086/21.7T8BRG-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – O que o art.º 526.º do CPC pretende acautelar

    • PROCESSO LABORAL
    • PODERES DO JUIZ
    • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
    • ADMISSÃO DE PROVA TESTEMUNHAL
  3. TRE2023-01-12

    172/22.3T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I - No processo laboral, ao contrário do processo civil, a audiência prévia

    • PROCESSO LABORAL
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • JUNÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

Fonte

  • Jurisprudência448
  • Legislação (DR)67
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Tribunal Constitucional10
  • Pareceres (PGR)4
  • Proteção de dados1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE213
  • TRG162
  • TRC73
  • DR-I67
  • CAAD-T24
  • TCONST10
  • CAAD-A7
  • PGR-CC4
  • CNPD1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2023562

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • DANO BIOLÓGICO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • EQUIDADE21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ÓNUS DA PROVA16
  • REQUISITOS14
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • LIBERDADE CONDICIONAL9
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • TRABALHO SUPLEMENTAR9
  • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA7
  • MEDIDA DA PENA6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • ASSÉDIO LABORAL6