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  1. TRG2023-02-02

    6086/21.7T8BRG-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – O que o art.º 526.º do CPC pretende acautelar

    • PROCESSO LABORAL
    • PODERES DO JUIZ
    • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
    • ADMISSÃO DE PROVA TESTEMUNHAL

Fonte

  • Jurisprudência145
  • Legislação (DR)52
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Tribunal Constitucional10
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG65
  • DR-I52
  • TRE52
  • TRC27
  • CAAD-T11
  • TCONST10
  • PGR-CC4
  • CAAD-A4
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2023227

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • DANO BIOLÓGICO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • EQUIDADE19
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • DANO FUTURO4
  • CATEGORIA PROFISSIONAL4
  • DANOS FUTUROS3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DEVER DE LEALDADE3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • QUESTÃO NOVA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • DECISÃO SURPRESA3