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3 resultados

  1. TRG2023-02-02

    1416/22.7T8GMR-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    As relações de acessoriedade, complementaridade ou dependência, previstas na alínea n) do

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE
  2. TRG2023-02-02

    6086/21.7T8BRG-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – O que o art.º 526.º do CPC pretende acautelar

    • PROCESSO LABORAL
    • PODERES DO JUIZ
    • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
    • ADMISSÃO DE PROVA TESTEMUNHAL
  3. TRE2023-01-12

    172/22.3T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I - No processo laboral, ao contrário do processo civil, a audiência prévia

    • PROCESSO LABORAL
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • JUNÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

Fonte

  • Jurisprudência3141
  • Arbitragem (CAAD)747
  • Tribunal Constitucional354
  • Legislação (DR)330
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)10
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRE1113
  • TRG1069
  • CAAD-T721
  • TRC686
  • TCONST354
  • DR-I330
  • TCAS145
  • TCAN124
  • CAAD-A26
  • AT-IV18
  • UE12
  • CNPD10
  • PGR-CC10
  • TC-CONF4

Ano

  • ← todos
  • 20234622

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO116
  • REQUISITOS75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • ACIDENTE DE TRABALHO73
  • ÓNUS DA PROVA72
  • INVENTÁRIO59
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE58
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • NULIDADE56
  • INSOLVÊNCIA56
  • CASO JULGADO53
  • PRESCRIÇÃO53
  • INDEMNIZAÇÃO52
  • IRS49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO49
  • IRC48
  • INDEFERIMENTO LIMINAR48
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • EQUIDADE36
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA35
  • ABUSO DE DIREITO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO32
  • NULIDADE DE SENTENÇA31