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3 resultados

  1. TRG2023-02-02

    6086/21.7T8BRG-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – O que o art.º 526.º do CPC pretende acautelar

    • PROCESSO LABORAL
    • PODERES DO JUIZ
    • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
    • ADMISSÃO DE PROVA TESTEMUNHAL
  2. TRG2023-02-02

    1416/22.7T8GMR-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    As relações de acessoriedade, complementaridade ou dependência, previstas na alínea n) do

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE
  3. TRE2023-01-12

    172/22.3T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I - No processo laboral, ao contrário do processo civil, a audiência prévia

    • PROCESSO LABORAL
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • JUNÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

Fonte

  • Jurisprudência2992
  • Arbitragem (CAAD)776
  • Tribunal Constitucional190
  • Legislação (DR)142
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRE1063
  • TRG1034
  • CAAD-T747
  • TRC651
  • TCONST190
  • DR-I142
  • TCAN132
  • TCAS112
  • CAAD-A29
  • AT-IV14
  • UE12
  • PGR-CC8

Ano

  • ← todos
  • 20234134

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO119
  • ÓNUS DA PROVA96
  • REQUISITOS75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO75
  • ACIDENTE DE TRABALHO73
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • IRC57
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE53
  • PRESCRIÇÃO51
  • INVENTÁRIO51
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • NULIDADE50
  • EMBARGOS DE EXECUTADO50
  • IRS50
  • CASO JULGADO48
  • INSOLVÊNCIA47
  • INDEFERIMENTO LIMINAR43
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA39
  • EQUIDADE37
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • ABUSO DE DIREITO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • IVA34
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO34
  • DANO BIOLÓGICO31