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  1. TRG2023-02-02

    1416/22.7T8GMR-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    As relações de acessoriedade, complementaridade ou dependência, previstas na alínea n) do

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência488
  • Legislação (DR)68
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Tribunal Constitucional11
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG228
  • TRE145
  • TRC106
  • DR-I68
  • CAAD-T52
  • TCONST11
  • TCAN5
  • TCAS4
  • UE3
  • AT-IV2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2023626

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • ÓNUS DA PROVA31
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • REQUISITOS13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • ERRO DE JULGAMENTO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • CASO JULGADO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • NULIDADE8
  • RECURSO8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • SIMULAÇÃO7
  • USUCAPIÃO7
  • PRESCRIÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • REJEIÇÃO6