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3 resultados

  1. TRG2023-02-02

    1416/22.7T8GMR-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    As relações de acessoriedade, complementaridade ou dependência, previstas na alínea n) do

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE
  2. TRG2023-02-02

    6086/21.7T8BRG-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – O que o art.º 526.º do CPC pretende acautelar

    • PROCESSO LABORAL
    • PODERES DO JUIZ
    • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
    • ADMISSÃO DE PROVA TESTEMUNHAL
  3. TRE2023-01-12

    172/22.3T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I - No processo laboral, ao contrário do processo civil, a audiência prévia

    • PROCESSO LABORAL
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • JUNÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

Fonte

  • Jurisprudência2281
  • Arbitragem (CAAD)730
  • Legislação (DR)364
  • Tribunal Constitucional121
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)10
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRG870
  • TRE777
  • CAAD-T701
  • TRC496
  • DR-I364
  • TCONST121
  • TCAN71
  • TCAS67
  • AT-IV58
  • CAAD-A29
  • UE11
  • CNPD10
  • PGR-CC10

Ano

  • ← todos
  • 20233585

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO113
  • ÓNUS DA PROVA69
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • REQUISITOS56
  • INVENTÁRIO46
  • EMBARGOS DE EXECUTADO46
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • IRC44
  • PRESCRIÇÃO44
  • IRS43
  • INSOLVÊNCIA42
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • NULIDADE41
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE40
  • CASO JULGADO39
  • INDEFERIMENTO LIMINAR34
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • ABUSO DE DIREITO32
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA31
  • NULIDADE DE SENTENÇA31
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • PERSI26
  • EQUIDADE26