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2 resultados

  1. TRG2023-02-02

    1416/22.7T8GMR-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    As relações de acessoriedade, complementaridade ou dependência, previstas na alínea n) do

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE
  2. TRE2023-01-12

    172/22.3T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I - No processo laboral, ao contrário do processo civil, a audiência prévia

    • PROCESSO LABORAL
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • JUNÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

Fonte

  • Jurisprudência1497
  • Tribunal Constitucional255
  • Arbitragem (CAAD)171
  • Legislação (DR)36
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE637
  • TRG499
  • TRC344
  • TCONST255
  • CAAD-T167
  • DR-I36
  • TCAS14
  • CAAD-A4
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20231962

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • NULIDADE43
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • PRESCRIÇÃO28
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO27
  • REQUISITOS27
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA26
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • CASO JULGADO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • INVENTÁRIO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA19
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • CASO JULGADO FORMAL17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • PRISÃO PREVENTIVA15
  • IRREGULARIDADE14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • LEGITIMIDADE14
  • TRÂNSITO EM JULGADO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13