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2 resultados

  1. TRG2023-02-02

    1416/22.7T8GMR-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    As relações de acessoriedade, complementaridade ou dependência, previstas na alínea n) do

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE
  2. TRE2023-01-12

    172/22.3T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I - No processo laboral, ao contrário do processo civil, a audiência prévia

    • PROCESSO LABORAL
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • JUNÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

Fonte

  • Jurisprudência469
  • Arbitragem (CAAD)101
  • Legislação (DR)16
  • Tribunal Constitucional6
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG231
  • TRE130
  • TRC102
  • CAAD-T99
  • DR-I16
  • TCONST6
  • AT-IV6
  • TCAN4
  • UE2
  • CAAD-A2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2023601

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • INSOLVÊNCIA29
  • PRESCRIÇÃO22
  • REQUISITOS19
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • IRC13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • INDEFERIMENTO LIMINAR13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • ARRESTO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • CASO JULGADO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • INVENTÁRIO8
  • JUROS8
  • EQUIDADE8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA7
  • FIADOR7
  • EMPREITADA7