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  1. TRG2023-02-02

    1416/22.7T8GMR-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    As relações de acessoriedade, complementaridade ou dependência, previstas na alínea n) do

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência372
  • Legislação (DR)88
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Tribunal Constitucional11
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE162
  • TRG140
  • DR-I88
  • TRC68
  • CAAD-T24
  • TCONST11
  • CAAD-A4
  • PGR-CC4
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2023504

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • DANO BIOLÓGICO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • EQUIDADE21
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • TRABALHO SUPLEMENTAR7
  • REQUISITOS7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • CASO JULGADO5
  • DEVER DE LEALDADE5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • PRESSUPOSTOS5
  • DÉFICE FUNCIONAL4
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4