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2 resultados

  1. TRG2023-02-02

    1416/22.7T8GMR-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    As relações de acessoriedade, complementaridade ou dependência, previstas na alínea n) do

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE
  2. TRE2023-01-12

    172/22.3T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I - No processo laboral, ao contrário do processo civil, a audiência prévia

    • PROCESSO LABORAL
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • JUNÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

Fonte

  • Jurisprudência1310
  • Tribunal Constitucional204
  • Arbitragem (CAAD)121
  • Legislação (DR)21
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE553
  • TRG455
  • TRC299
  • TCONST204
  • CAAD-T117
  • DR-I21
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20231658

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • NULIDADE38
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO25
  • PRESCRIÇÃO24
  • REQUISITOS24
  • CASO JULGADO23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • CASO JULGADO FORMAL17
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • INVENTÁRIO16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • LEGITIMIDADE14
  • PRISÃO PREVENTIVA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • TRÂNSITO EM JULGADO12