Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2023-01-12

    172/22.3T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I - No processo laboral, ao contrário do processo civil, a audiência prévia

    • PROCESSO LABORAL
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • JUNÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

Fonte

  • Jurisprudência894
  • Legislação (DR)258
  • Arbitragem (CAAD)209
  • Tribunal Constitucional62
  • Direito da UE11
  • Proteção de dados9
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG390
  • TRE288
  • DR-I258
  • TRC200
  • CAAD-T198
  • TCONST62
  • CAAD-A11
  • UE11
  • TCAS11
  • CNPD9
  • AT-IV9
  • PGR-CC6
  • TCAN5

Ano

  • ← todos
  • 20231458

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • REQUISITOS27
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • ÓNUS DA PROVA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INVENTÁRIO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • CASO JULGADO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • NULIDADE15
  • USUCAPIÃO14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • INDEFERIMENTO LIMINAR12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • LEGITIMIDADE11
  • PRESCRIÇÃO11
  • REJEIÇÃO11
  • RECURSO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10