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  1. TRG2023-10-12

    2422/22.7T8BCL-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade, não se

    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • DUPLO JUÍZO E SANÇÃO
    • NOTA DE CULPA
    • COMISSÕES DE VENDAS
    • SUSPENSÃO PREVENTIVA DO TRABALHADOR

Fonte

  • Jurisprudência91
  • Legislação (DR)42
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE42
  • DR-I42
  • TRG31
  • TRC16
  • PGR-CC4
  • CAAD-T4
  • TCAN2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2023142

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO4
  • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • RETRIBUIÇÃO3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PREVPAP3
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO3
  • HOSPITAL INTEGRADO NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE2
  • MÉDICO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • NULIDADE2
  • DIREITO À PROVA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • DEVER DE LEALDADE2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • TRABALHO SUPLEMENTAR2
  • MENOR EM PERIGO2