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  1. TRE2023-10-10

    342/20.9PBTMR.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    cargos políticos que a expõem com risco das suas funções públicas – culto do sensacionalismo, contratos com revistas do coração, governante com amante espiã, etc.). Sendo que aquilo que uma pessoa

    • NE BIS IN IDEM
    • DIREITO DE PERSONALIDADE
    • PRIVACIDADE
    • INTIMIDADE
    • GRAVAÇÕES E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS

Fonte

  • Jurisprudência1820
  • Legislação (DR)574
  • Arbitragem (CAAD)431
  • Fiscal — vinculativas (AT)76
  • Tribunal Constitucional56
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE8
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG696
  • TRE601
  • DR-I574
  • CAAD-T413
  • TRC365
  • AT-IV76
  • TCAN71
  • TCAS59
  • TCONST56
  • TC-CONF19
  • CAAD-A18
  • PGR-CC10
  • CCA9
  • UE8
  • CNPD6

Ano

  • ← todos
  • 20232981

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO98
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • ÓNUS DA PROVA63
  • ACIDENTE DE TRABALHO53
  • REQUISITOS47
  • PRESCRIÇÃO43
  • EMBARGOS DE EXECUTADO41
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ABUSO DE DIREITO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • INDEFERIMENTO LIMINAR33
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA33
  • CASO JULGADO31
  • IRC30
  • INSOLVÊNCIA30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • EQUIDADE29
  • PERSI28
  • NULIDADE DE SENTENÇA27
  • DANO BIOLÓGICO27
  • IRS26
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • NULIDADE25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23