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1. TRC2023-05-12só sumário

   1110/22.9T8CTB.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – O assédio moral implica comportamentos real e manifestamente humilhantes, vexatórios e

   • ASSÉDIO MORAL
   • PRESSUPOSTOS
   • FIM ILÍCITO
   • JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO
2. TRG2023-04-27

   4116/17.6T8BRG.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I - Em regra as relações mais comuns entre médico e doente assumem

   • RESPONSABILIDADE MÉDICA
   • PRESSUPOSTOS
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • ÓNUS DA PROVA