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  1. TRC2023-05-12só sumário

    1110/22.9T8CTB.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    afastar da empresa, sendo certo que não se concebe o assédio moral ou mobbing sem um objetivo ilícito ou, no mínimo, eticamente reprovável, não se encontra preenchido este pressuposto essencial

    • ASSÉDIO MORAL
    • PRESSUPOSTOS
    • FIM ILÍCITO
    • JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO

Fonte

  • Jurisprudência9

Tribunal

  • TRE6
  • TRC2
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 20239

Descritor

  • ← todos
  • ASSÉDIO LABORAL6
  • REQUISITOS5
  • MOBBING4
  • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR2
  • LOCAL DE TRABALHO2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA2
  • RECURSO DE ADMISSIBILIDADE DE ROL DE TESTEMUNHAS1
  • PRESSUPOSTOS1
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO1
  • NULIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
  • LIVRE CONVICÇÃO1
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM1
  • FIM ILÍCITO1
  • ASSÉDIO MORAL1
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE1
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
  • LITISPENDÊNCIA1
  • SUBSÍDIO DE DESEMPREGO1
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA1
  • DISCRIMINAÇÃO1
  • ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO1
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
  • CASO JULGADO1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA PENAL1