Pesquisa jurídicaTogaAI

2 resultados

  1. TRE

    540/21.8T9STR.E1

    Relator: ANA BACELAR

    forma adequada e suficiente as finalidades da punição. II. Os atos cometidos pela arguida evidenciam um ser humano destituído de empatia e compaixão pelos outros – o que não potencia atitudes ... ajustadas. E a postura processual da arguida revela personalidade alheada e incapaz de reconhecer os seus atos – o que é “meio caminho andado” para os repetir. III. E desconhecendo

  2. TRE

    535/22.4PBBJA-A.E1

    Relator: NUNO GARCIA

    Perante a natureza dos factos indiciados, da sua reiteração e da personalidade demonstrada pelo arguido, bem realçada no despacho recorrido, há que concluir que efectivamente ocorrem em concreto os perigos ... novas) concretizações dos referidos perigos. Perante a reiteração dos factos e a postura do arguido perante eles, não há dúvidas que só a prisão preventiva é susceptível de estancar